Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O controlador (responsável pelo tratamento) dos seus dados pessoais é a Unicorn Private LLC, 16192 Coastal Highway, Lewes, Delaware 19958, Estados Unidos da América.

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre os seus dados, e para exercer os seus direitos, escreva para [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para fornecer o App e o Site e para cumprir as nossas obrigações legais.

• Dados da conta (Sign in with Apple ou Google Sign-In): o identificador único que a Apple ou o Google atribui a você, o seu endereço de e-mail (com a Apple, pode ser um endereço de retransmissão privado) e o seu nome, caso você opte por compartilhá-lo. Nunca recebemos a sua senha da Apple ou do Google. Também atribuímos a você um código de membro, utilizado como referência de pagamento.
• Dados de assinatura e de pagamento: o meio de pagamento escolhido (Google Play no Android, cartão por meio da Stripe, transferência bancária ou criptoativos), as referências e o status dos pagamentos, o valor, as datas, as datas de início e de vencimento da assinatura e os identificadores das transações (por exemplo, o identificador de sessão da Stripe, o identificador do pedido no Google Play e uma forma protegida do token de compra). Os dados do cartão são inseridos em páginas operadas pela Stripe: não recebemos nem armazenamos o número do seu cartão nem o código de segurança. As compras no Google Play são processadas pelo Google. No caso de transferências bancárias, recebemos as informações que os bancos anexam à transferência (por exemplo, o nome do remetente, a conta, o valor e a referência). No caso de pagamentos em criptoativos, recebemos o endereço de envio e o identificador da transação, que também ficam visíveis na blockchain pública.
• Compromissos de investimento e declarações: a empresa selecionada, o valor, a referência de pagamento, o status do compromisso, a data e a hora, e as declarações que você confirma (por exemplo, que é um investidor qualificado ou credenciado e que leu os riscos), com a versão do texto que você aceitou.
• Verificação como investidor credenciado: os documentos que você envia ou a carta de verificação de um terceiro (por exemplo, um contador, advogado, broker-dealer ou consultor de investimentos registrado), juntamente com as suas observações, o status da análise e o seu resultado. Esses documentos podem conter informações financeiras, como renda, patrimônio ou extratos de conta. Eles são mantidos em uma área de armazenamento privada, sem acesso público, que somente pode ser aberta por pessoal autorizado.
• País de acesso: o país da sua conexão à internet, obtido a partir do seu endereço IP, registrado no seu primeiro login e a cada compromisso, e utilizado para aplicar as restrições por país. Registramos apenas o país, não a sua localização precisa.
• Formulário de contato do Site: o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e valor indicativo de investimento (ambos opcionais), a sua mensagem, o idioma da página e a data.
• Comunicações: o conteúdo dos e-mails que você nos envia e das nossas respostas.
• Dados técnicos: quando você utiliza o App ou o Site, o nosso provedor de hospedagem trata o seu endereço IP e informações técnicas sobre o seu dispositivo e navegador para prestar o serviço e protegê-lo contra abusos. No Site, elaboramos estatísticas agregadas com o Cloudflare Web Analytics e o Google Analytics, conforme descrito na seção 12.

O App não contém publicidade e não rastreia você em apps ou sites de outras empresas.

3. Por que utilizamos os seus dados e com qual base legal

Utilizamos dados pessoais para as finalidades a seguir. Para usuários do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido e da Suíça, indicamos a base legal prevista no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e nas leis locais equivalentes.

• Criar e gerenciar a sua conta e permitir o seu login: execução do contrato celebrado com você (artigo 6(1)(b) do RGPD).
• Ativar, prorrogar e administrar a sua assinatura do clube e registrar os pagamentos: execução do contrato; cumprimento de obrigações contábeis e fiscais (artigo 6(1)(c) do RGPD).
• Registrar os seus compromissos e declarações e enviar a você as instruções para a transferência bancária: execução do contrato e diligências pré-contratuais tomadas a seu pedido; cumprimento de obrigações legais.
• Verificar se você é um investidor credenciado ou qualificado e realizar verificações de identidade, de prevenção à lavagem de dinheiro e de sanções: cumprimento de obrigações legais, incluindo a verificação exigida para ofertas nos termos da Rule 506(c) da Regulation D; o nosso interesse legítimo na prevenção de fraudes (artigo 6(1)(f) do RGPD).
• Aplicar as restrições por país: cumprimento de obrigações legais e o nosso interesse legítimo em oferecer o serviço apenas onde ele é permitido.
• Responder a solicitações enviadas pelo formulário de contato ou por e-mail: diligências pré-contratuais tomadas a seu pedido ou o nosso interesse legítimo em responder a você.
• Manter o App e o Site seguros e em funcionamento e prevenir abusos: o nosso interesse legítimo.
• Elaborar estatísticas agregadas sobre o uso do Site: o nosso interesse legítimo em aperfeiçoar o Site ou, quando a lei o exigir, o seu consentimento.
• Declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais: o nosso interesse legítimo.

Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade comportamental entre contextos. Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos para você com base exclusivamente em tratamento automatizado: cada análise de credenciamento é realizada por uma pessoa.

4. Com quem compartilhamos os dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com os seguintes destinatários, e somente na medida necessária para as finalidades acima:

• Cloudflare, Inc.: hospedagem dos servidores do App e do Site, banco de dados, armazenamento privado dos documentos de verificação, segurança de rede, roteamento de e-mails e Cloudflare Web Analytics.
• Stripe: processamento de pagamentos com cartão. A Stripe também trata alguns dados como controladora independente, nos termos da sua própria política de privacidade.
• Google: Google Sign-In, distribuição pelo Google Play e compras no app no Android, Google Analytics no Site e serviços de e-mail.
• Apple: Sign in with Apple e distribuição pela App Store.
• Provedores de serviços de e-mail (Google Gmail, Cloudflare Email Routing e Resend), utilizados para receber e enviar os nossos e-mails e notificações.
• Os nossos bancos e prestadores de serviços de pagamento, para receber e conciliar pagamentos.
• As sociedades de propósito específico (SPVs) por meio das quais os club deals são realizados, os seus administradores e, quando envolvidos, um broker-dealer ou um serviço de verificação, na medida necessária para a sua participação.
• Os nossos assessores profissionais (por exemplo, advogados, contadores e auditores), sujeitos a dever de confidencialidade.
• Autoridades públicas, tribunais e órgãos reguladores, quando a lei o exigir ou para proteger os nossos direitos.

Quando você faz login com a Apple ou o Google ou paga pelo Google Play ou pela Stripe, essas empresas também tratam os seus dados nos termos das próprias políticas de privacidade.

5. Transferências internacionais

A Unicorn Private está sediada nos Estados Unidos, e os nossos provedores tratam dados nos Estados Unidos e em outros países. Se você estiver no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, os seus dados são transferidos para os Estados Unidos. Baseamo-nos no EU-U.S. Data Privacy Framework e nas suas extensões para o Reino Unido e a Suíça quando o provedor é certificado, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e nos seus equivalentes do Reino Unido e da Suíça ou, quando aplicável, na necessidade da transferência para a execução do contrato solicitado por você. Você pode nos solicitar mais informações sobre essas garantias.

6. Por quanto tempo mantemos os dados

• Dados da conta: enquanto a sua conta existir. São apagados quando você exclui a sua conta, com exceção dos dados indicados abaixo.
• Compromissos de investimento, declarações, documentos de verificação e registros de pagamento da assinatura: mantidos pelo tempo exigido pelas leis de valores mobiliários, de prevenção à lavagem de dinheiro, tributárias e contábeis, inclusive após a exclusão da sua conta, em regra por pelo menos cinco anos após o término da relação ou do investimento, e pelo tempo necessário para declarar ou defender direitos em processos judiciais.
• Solicitações do formulário de contato e e-mails: por até 24 meses após o último contato, a menos que passem a integrar uma relação com cliente.
• Registros técnicos: por períodos curtos, de acordo com as configurações do nosso provedor de hospedagem.

7. Os seus direitos

Independentemente de onde você resida, pode nos solicitar o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados pessoais escrevendo para [email protected]. Podemos pedir que você confirme a sua identidade antes de atender a uma solicitação.

Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça. Nos termos do RGPD e das leis locais equivalentes, você tem o direito de acesso aos seus dados, o direito de retificação e de apagamento, o direito à limitação do tratamento, o direito de portabilidade dos dados, o direito de oposição ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo e o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente. Você também pode apresentar uma reclamação à autoridade de controle de proteção de dados do país em que reside ou trabalha, ou em que ocorreu a alegada infração. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável quando a lei o permitir.

Califórnia. Nos termos da California Consumer Privacy Act, alterada pela California Privacy Rights Act (CCPA), você tem o direito de saber quais categorias e quais informações pessoais específicas coletamos, as fontes, as finalidades e as categorias de destinatários; de solicitar a exclusão e a correção; de optar por não permitir a venda ou o compartilhamento de informações pessoais (não as vendemos nem as compartilhamos); de limitar o uso de informações pessoais sensíveis (utilizamo-las apenas para as finalidades permitidas pela CCPA, como a prestação do serviço e a verificação do credenciamento); e de não ser discriminado por exercer esses direitos. Você pode fazer uma solicitação pessoalmente ou por meio de um agente autorizado. Respondemos no prazo de 45 dias, prorrogável quando a lei o permitir.

Nos últimos 12 meses, coletamos as seguintes categorias de informações pessoais, de você, da Apple, do Google e da Stripe e do seu dispositivo, para as finalidades descritas na seção 3: identificadores (nome, e-mail, identificadores da conta, endereço IP); registros de clientes e informações financeiras (pagamentos, compromissos, documentos de verificação); informações comerciais (assinatura e compromissos); atividade na internet (uso do App e do Site); localização aproximada (apenas o país de conexão); informações profissionais ou financeiras contidas nos documentos de verificação. Divulgamos essas categorias para fins empresariais apenas aos destinatários indicados na seção 4.

Residentes de outros estados dos EUA com leis de privacidade do consumidor podem exercer direitos semelhantes da mesma forma.

8. Exclusão da sua conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento:

• no App, na seção de perfil, por meio de “Excluir conta”;
• pela web, sem instalar o App, em https://app.unicorn-club.com/delete-account;
• escrevendo para [email protected] a partir do endereço de e-mail vinculado à sua conta.

Quando você exclui a sua conta, apagamos os dados da conta (identificador, endereço de e-mail e nome) e encerramos as suas sessões; se você fez login com a Apple, também revogamos o acesso concedido ao App. Os compromissos de investimento, as declarações, os documentos de verificação e os registros de pagamento são mantidos, separados da conta sempre que possível, pelos prazos exigidos por lei descritos na seção 6. A exclusão da conta não cancela investimentos já realizados, que continuam regidos pelos documentos da oferta.

9. Segurança

Os dados trafegam por conexões criptografadas (HTTPS). O acesso à área de administração e aos documentos de verificação é restrito a pessoal autorizado, e os documentos são mantidos em armazenamento privado, sem acesso público. Nenhum sistema é completamente seguro: se um incidente de segurança afetar os seus dados, informaremos você e as autoridades competentes, conforme exigido por lei.

10. Menores

O App e o clube são reservados a adultos: você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade do seu país, se esta for superior. O App e o Site não são direcionados a crianças e não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que mantemos dados de um menor, nós os apagaremos.

11. Informações nas lojas de apps

As informações de privacidade exibidas na App Store e no Google Play (rótulos de privacidade e seção de segurança dos dados) resumem esta política. Em caso de dúvida, prevalece esta política.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O App não utiliza cookies nem identificadores de publicidade.

No Site, utilizamos apenas cookies técnicos e tecnologias semelhantes estritamente necessários para o seu funcionamento e a sua segurança (por exemplo, a proteção contra abusos do nosso provedor de hospedagem). Não utilizamos cookies de publicidade nem outros cookies não essenciais. O Cloudflare Web Analytics mede as visitas sem cookies. O Google Analytics funciona com o armazenamento de cookies analíticos e de publicidade negado: não instala cookies no seu dispositivo e recebe apenas informações técnicas básicas sobre as visualizações de página, que utilizamos para estatísticas agregadas.

Você pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador; nesse caso, o Site poderá não funcionar corretamente.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política, por exemplo, quando o App ou a lei mudarem. A data no topo indica a versão mais recente. Se as alterações forem significativas, informaremos você no App ou por e-mail antes que entrem em vigor.

14. Contato

Unicorn Private LLC, 16192 Coastal Highway, Lewes, Delaware 19958, Estados Unidos da América. E-mail: [email protected].